quinta-feira, 31 de março de 2016

Conceição deve ser descartada para sucessão de Elias e ser candidata a vereadora

A mega secretária, Conceição Nascimento, ex do prefeito Elias Gomes, pode ser descartada para a sucessão dos Gomes.
Segundo nossa fonte, as articulações políticas no Palácio da Batalha, estão colocando Mirtes Cordeiro como opção para a sucessão de Elias. Ela estaria deixando o PPS e se filiando ao PSDB para ser a possível candidata do prefeito e Conceição continuaria no PSDB para disputar uma vaga de vereadora. A missão da super secretária, seria reforçar a proporcional do partido, uma vez que a debandada será anunciada e o partido terá muitas dificuldades para eleger os preferidos de Elias.
mIRTESHá alguns meses Conceição e Mirtes não estavam se falando justamente por conta da briga pela sucessão.
“As duas estavam sem se falar por causa dessa briga interna para a sucessão, mas voltaram a se falar nos últimos dias, através de um articulador do PPS, que está fechando com elas esse acordo, que pode ser anunciado nos próximos dias, já que Conceição precisaria se desincompatibilizar da prefeitura até o dia 2 de abril para concorrer como vereadora”, contou a fonte.
O prazo final da filiação partidária para quem vai disputar as eleições de 2016 termina no próximo dia 02 de abril.
O fato de Conceição ser ex-companheira de Elias Gomes, pode pesar negativo na opinião pública, uma vez que a legislação é clara e não permite que o cônjuge possa ser o sucessor de um prefeito. E a ex? O que diz a legislação?
Vejam abaixo duas matérias que falam sobre um assunto um pouco semelhante.
O cônjuge do prefeito, o qual já exerceu dois mandatos consecutivos (2000-2004 e 2004-2008), pode se candidatar ao cargo de prefeito no mesmo município?
Não. Cônjuge de prefeito que já foi reeleito não poderá, nas eleições subsequentes, candidatar-se ao cargo de prefeito, pois a Constituição Federal veda o exercício de três mandatos consecutivos no âmbito do mesmo núcleo familiar.
Normas aplicáveis: Constituição Federal de 1988, art. 14, §§ 5° e 7°. Resolução-TSE n° 22.599, de 11.10.2007.
Deputado pergunta se ex-mulher de prefeito pode se candidatar
O deputado federal Ademir Camilo (PDT-MG) protocolou uma Consulta no Tribunal Superior Eleitoral perguntando sobre a possibilidade da ex-mulher de um prefeito já reeleito se candidatar.
No documento, o deputado sugere a seguinte situação: “Ex-cônjuge de prefeito reeleito, cuja separação judicial transitou em julgado no primeiro mandato e antes de o prefeito se reeleger, mas durante o segundo mandato ainda não ocorreu a conversão em divórcio.”
Nesta situação, Camilo pergunta: “pode a ex-esposa do prefeito ser candidata à prefeitura nas próximas eleições?”. Questiona ainda, “se ocorrer a conversão da separação em divórcio, durante o segundo mandato, será ela elegível ou não?”.
Em maio, o TSE decidiu que ainda que ocorra o divórcio durante o mandato, mulher de chefe do Executivo não pode se candidatar às eleições no território onde governa o marido. Com este entendimento, o ministro Gerardo Grossi, do TSE, que cassou o diploma da vereadora Dagmar de Lourdes Barbosa (PSB), de Itaúna (MG).
A vereadora foi casada com o ex-prefeito de Itaúna. Mas eles se divorciaram durante o segundo mandato dele, de 2001 a 2004. O suplente de Dagmar, Edno José de Oliveira (PPS), recorreu à Justiça para que o mandato dela fosse cassado e ele assumisse o cargo.
De acordo com o artigo 14, parágrafo 7º, da Constituição Federal: “São inelegíveis, no território de jurisdição do titular, o cônjuge e os parentes consangüíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, do presidente da República, de governador de estado ou território, do Distrito Federal, de prefeito ou de quem os haja substituído dentro dos seis meses anteriores ao pleito, salvo se já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição”.
Na decisão, o ministro citou resposta à Consulta 1.006, em que ficou decidido que “é inelegível, no território de jurisdição do titular, para concorrer ao cargo de prefeito municipal, ex-cônjuge de prefeito reeleito, visto que em algum momento do mandato existiu o vínculo conjugal”.
Conversa entre

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