segunda-feira, 30 de março de 2015

Cabo rebate denúncia de vice-prefeita

A prefeitura do Cabo de Santo Agostinho, enviou, há pouco, ao blog, uma nota rebatendo as acusações feitas pela vice-prefeita do município, Edna Gomes. Na última semana, este blog publicou uma denuncia feita por Edna em que a vice-prefeita acusava a Prefeitura de crime ambiental.
Em resposta, a Prefeitura do Cabo afirmou que trata as questões de planejamento urbano e meio ambiente com seriedade e de acordo com a legislação, não permitindo afrontas e desrespeito ao ecossistema. Confira a nota na íntegra.

“Em resposta às denúncias inverídicas feitas pela vice-prefeita do Cabo de Santo Agostinho, Edna Gomes, no espaço Tribuna do leitor do Blog do Magno, a Prefeitura Municipal esclarece que a atual gestão trata as questões de planejamento urbano e meio ambiente com seriedade e de acordo com a legislação, não permitindo afrontas e desrespeito ao ecossistema, especialmente aos manguezais e a ocupação irregular do solo.
O projeto de desmembramento da área do galpão da empresa Lubar, em Pontezinha, foi aprovado em 05 de julho de 2012 (processo 547/10 SMPMA), portanto na gestão anterior, da qual a senhora Edna Gomes também fez parte como secretária municipal. A área da suposta lagoa a qual ela se refere, na verdade, deveria ser parte do sistema de tratamento de esgoto que teve suas obras paralisadas há mais de dez anos, o que mostra o total desconhecimento de causa da senhora Edna.
Quanto à área junto ao loteamento Bom Conselho, em Ponte dos Carvalhos citada pela vice-prefeita, é preciso esclarecer que o aterro está sendo executado em área particular de acordo com a legislação vigente, não suprimindo área de manguezal e tendo a sua chamada cota de nível, em relação às ruas não pavimentadas, aprovada com base nas leis Nº 1520/89 e 2513/2009. Existe, inclusive, nos registros do município, a Certidão de Diretrizes e a Carta de Anuência concedidas no ano de 2010, portanto também na gestão anterior, permitindo a implantação de galpões de armazenamento e logística no local.
Vale ressaltar ainda que a senhora Edna Gomes, ao contrário do que afirmou na sua nota, não encaminhou qualquer ofício ao Gabinete do Prefeito  abordando os assuntos em tela”.

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