quarta-feira, 25 de março de 2015

Brasil deve dar prioridade à questão da água

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Por Fernando Bezerra Coelho
Na tarde desta quarta-feira, faremos a instalação da nova composição da Comissão Mista de Mudanças Climáticas (CMMC), que tornará perene a discussão de temas vitais, como a questão da água. Na condição de presidente desta importante Comissão, quero realizar uma série de audiências públicas para debater o assunto com a sociedade, o setor produtivo e o meio acadêmico, que muito poderão contribuir na busca de soluções para o enfrentamento da chamada “crise hídrica” pela qual passa o nosso país.
Como senador da República eleito pelo estado de Pernambuco, darei prioridade, no meu mandato, à questão da água, que, no meu entendimento, deve ser analisada de forma integrada, em um tripé: Água, Energia e Alimentos. Estes três recursos globais não podem ser tratados de forma isolada porque têm relações interligadas, o que muitas vezes não se reflete no planejamento e nas políticas públicas aplicadas a estes setores.
No último domingo comemoramos o Dia Mundial da Água, data que foi criada pela ONU, em 1992, para lembrar às pessoas da importância em preservar um bem tão precioso. Como alerta, a Organização das Nações Unidas divulgou relatório com dados alarmantes, que precisam receber a atenção dos gestores brasileiros; afinal, três das dez maiores bacias hidrográficas do planeta estão aqui.
O estudo mostra que nas últimas décadas o consumo cresceu duas vezes mais que a população e a expectativa é que a demanda ainda aumente 55% nos próximos 30 anos. Quase 800 milhões de pessoas não têm acesso a água potável e mais de 2 bilhões não contam com rede de esgoto no planeta. Aqui no Brasil, 103 milhões de seres humanos não têm esgotamento sanitário em casa e 34 milhões não sabem o que é água encanada.
Nós, nordestinos conhecemos bem o problema, pois convivemos com a escassez de água há bastante tempo, enfrentando longos períodos de rodízios e racionamentos. O consumo médio de água em Pernambuco, por exemplo, está na casa dos 96 litros por habitante. A média nacional é de 159 litros/dia. No Rio de Janeiro, estado de maior consumo, este índice é superior a 189 litros/dia.
É uma obrigação nossa planejar o manejo consciente da água para que as próximas gerações não enfrentem problemas ainda mais graves que nós. Em 2014 foi publicado que o país deveria construir um Plano Nacional de Segurança Hídrica (PNSH). Este Plano deveria compreender toda a complexidade do tema, abordando a preservação dos mananciais, lençóis freáticos, captação, armazenamento e distribuição da água no Brasil. Pouco avançamos de lá para cá. E continuamos convivendo com situações estarrecedoras, que causam estranheza e vergonha ao país.
A região amazônica, onde está a maior oferta de água doce do mundo, tem um déficit de 31% em relação ao acesso à água potável. Já a rede de esgoto só atinge 13,5% das casas, segundo os dados do IBGE.
Estes números mostram que temos a necessidade de intensificar os trabalhos e elaborar um documento capaz de servir como marco regulatório para municípios, estados e união. Um Plano Nacional de Segurança Hídrica que aponte caminhos e preveja uma carteira de projetos de obras hídricas estratégicas, contemplando a construção de barragens, sistemas adutores, canais e eixos de integração. Temos de garantir para os brasileiros acesso à água encanada, ao esgoto coletado e à energia. A Organização Mundial de Saúde afirma que para cada 1 dólar investido em tratamento de água, outros 4 são economizados na rede de saúde.
​Não tenho dúvidas de que crescer de maneira sustentável e racional é, sem dúvida, o grande desafio das próximas gerações. Planejar os passos, avaliar impactos e preservar um bem tão importante como a água é essencial para nós. Esta é uma agenda que já está atrasada e não pode mais ser relegada ao segundo plano. O Brasil tem uma tarefa a cumprir, que precisa ser iniciada agora, porque sem água não há futuro possível.
Fernando Bezerra Coelho é senador pelo PSB-PE.

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