quarta-feira, 26 de junho de 2013

Acuados, deputados também aprovam dinheiro do petróleo para educação e saúde

O Plenário aprovou o substitutivo do deputado André Figueiredo (PDT-CE) ao Projeto de Lei 323/07 para destinar os recursos dos royalties do petróleo à educação pública, com prioridade para a educação básica, e à saúde.
O texto prevê o uso de recursos dos contratos já existentes, contanto que os poços entrem em operação comercial após 3 de dezembro de 2012.
Os deputados começam a votar os destaques apresentados ao texto. O primeiro deles, do DEM, pretende aprovar emenda da deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), que direciona todos os recursos dos royalties à educação, independentemente de os poços estarem em operação comercial ou não.

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