quarta-feira, 25 de janeiro de 2017

Prefeitura do Cabo decreta calamidade pública

Do G1/PE
Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho, no Grande Recife, decretou calamidade pública em quatro áreas da administração pública: saúde, educação, meio ambiente e programas sociais. A atual gestão, que tomou posse este mês, alega ter que pagar R$ 59,8 milhões deixados pela gestão anterior como ‘restos a pagar’. Além disso, entraram em vigor em 2017 os salários reajustados do prefeito, do vice, dos secretários municipais e dos vereadores.
Esse aumento de vencimentos no executivo e Legislativo, aprovado no ano passado durante a gestão anterior, vai gerar impacto de quase R$ 400 mil por mês aos cofres da cidade. O prefeito Lula Cabral (PSB) passa a receber, agora, R$ 25 mil. O antecessor, Vado da Farmácia (sem partido), ganhava R$ 17, 8 mil. Os vencimentos do vice pularam de R$ 10,8 mil para R$ 12,5 mil.
Os secretários, de acordo com uma publicação no Diário Oficial do município de quinta-feira (19), receberão por mês R 14 mil. Os parlamentares passam a ganhar R$ 12,5 mil. O presidente do Legislativo conta, ainda, com Verba de Representação de caráter indenizatório equivalente a 100% (cem por cento) do valor atribuído ao Subsídio mensal do vereador.
Com a assinatura do decreto de calamidade pública, na quinta-feira (19), a gestão de Lula Cabral pretende, agora, procurar o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e o Tribunal de Contas do estado (TCE-PE). O objetivo é fazer um pacto para solucionar os problemas financeiros e poder elaborar projetos e executar ações sem risco de punições.
Quando assumiu a prefeitura, informa a atual gestão, havia em caixa R$ 4 milhões. E esses recursos estavam bloqueados pela Justiça. Na saúde, há 700 contratos vencidos de médicos e de outros profissionais.
Um dos principais problemas apontados na área de saúde está nos estoques de medicamentos. “Recebemos uma conta de R$ 2,8 milhões de compra de remédios, mas esses produtos não estão na prefeitura. Precisamos dialogar com os promotores e com o tribunal para poder fazer novas licitações e não deixar os postos e hospitais desassistidos”, afirmou o secretário de governo do Cabo, Paulo Farias.
Além de questionar a falta dos medicamentos, Farias cita problemas em hospitais e postos de saúde. No Hospital Mendo Sampaio, segundo ele, dos 60 leitos apenas 12 estão em condições de receber doentes. “O teto caiu e há mofo e infiltrações”, comentou.
A prefeitura informou também ter identificado um problema no conserto de ambulâncias. “Uma única oficina recebeu R$ 2,5 milhões durante 2016 para fazer reparos nos veículos. Em um único carro, gastaram R$ 150 mil. Era melhor ter comprado uma ambulância nova”, declarou o secretário.
Na educação, a atual gestão aponta o excesso de estagiários nas escola e creches. “Cada um recebia um salário mínimo”, disse farias.
Na área de programas sociais, o dinheiro enviado pelo governo federal para o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), de acordo com o secretário, chegou a ser usado para pagar a jovens colocados para trabalhar em postos de saúde. “Isso é desvio de finalidade”, afirmou.
Medidas
Além de decretar o estado de calamidade, a prefeitura alegar ter dado início a um projeto de contenção de gastos. Secretários municipais não terão mais direito a carro oficial. Isso vai gerar uma economia de R$ 5 milhões nos quatro anos de governo.
A Prefeitura também informou ter reduzido em 30% o número de cargos comissionados. Essa medida permitirá uma economia de: R$ 21,6 milhões.
Aumento
Diante do aumento para o prefeito, vice, secretários e vereadores, Paulo Farias afirmou que a decisão de reajustar os salários partiu da Câmara de Vereadores. “A prefeitura não tem como vetar”, justificou.
Questionado sobre uma possibilidade de elaborar um novo projeto para reduzir os vencimentos, o secretário alegou que não haveria como interferir no Legislativo. “Os poderes são harmônicos, mas independentes”, alegou.
A cidade


O Cabo de Santo Agostinho tem uma população de cerca de 200 mil habitantes, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2015. O Produto Interno Bruto (PIB) é o segundo maior da microrregião onde fica o Complexo Industrial e Portuário de Suape. Fica na quarta colocação entre as maiores economias de Pernambuco.
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sexta-feira, 20 de janeiro de 2017

Lula Cabral diz que Vado da Farmácia deixou rombo de R$ 60 milhões

Lula Cabral expõe dívida e problemas na área da saúde


Socialista enfatizou o montante de restos a pagar de serviços realizados no valor de R$ 59,8 milhões
Lula Cabral apresentou diagnóstico da Prefeitura em coletivaFoto: Léo Domingos/Divulgação

O prefeito do Cabo de Santo Agostinho, no Grande Recife, Lula Cabral (PSB), realizou coletiva de imprensa, na manhã desta quinta-feira (19), para apresentar um diagnóstico feito a partir de levantamento preliminar da situação do município. Durante a apresentação, o socialista enfatizou o montante de restos a pagar, no valor de R$ 59,8 milhões, sem o devido provisionamento em caixa, segundo o prefeito. Além disso, ele apontou R$ 1,687 milhão do Fundo de Participação do Município (FPM) descontado para pagamento de INSS, e R$ 4,6 milhões bloqueados pela Justiça a pedido do Sindicato dos Professores Municipais. 

"Estamos declarando estado de calamidade pública nas áreas de Educação, Saúde, Defesa Social, Assistência Social, Meio Ambiente e Planejamento. Em 19 dias à frente da Prefeitura observamos que a realidade deixada pela gestão anterior não corresponde a propaganda", afirmou Lula Cabral. 

A apresentação também falou da situação da saúde no município. Segundo informações da Prefeitura, dos 45 postos da cidade, apenas cinco oferecem condições de funcionamento; no principal hospital da cidade, o Mendo Sampaio, parte do teto caiu; e unidades da rede estão com equipamentos hospitalares enferrujados ou quebrados.

Também foram citadas as cinco unidades de emergência fechadas e que no Hospital Infantil, apenas 12 dos 38 leitos estão em condições de uso, segundo a Prefeitura, além da falta de medicamentos. O secretário de Saúde, José Carlos de Lima, também afirmou que, das oito ambulâncias do Samu, apenas duas estão em funcionamento. 

"Encontramos 487 contratos vencidos de profissionais de saúde que estão trabalhando e não vão poder receber", revelou Cabral. O prefeito também afirmou que encontrou aproximadamente 500 monitores com desvio de funções e que constam na folha de pagamento, mas não possuem contrato.

Ainda segundo a Prefeitura, na manhã desta quinta, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) interditou o Centro de Atenção Integral à Criança e à Adolescência (Caic) do Cabo. A unidade atende 600 alunos do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental I e também abriga o Centro de Saúde da Mulher.

Fonte (Folha PE)
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quarta-feira, 18 de janeiro de 2017

Os números não mentem

Por Anderson Ferreira*
Os números revelados pela atual gestão sobre a situação financeira da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes não mentem. A população está conhecendo agora a verdade sobre o buraco deixado por meu antecessor, mas já sofria há muito tempo com o descalabro administrativo. Tanto sentia que repudiou nas urnas, de forma contundente, a continuidade da administração passada, representada por seu candidato.
O ex-prefeito diz que a dívida foi contraída em razão de obras de construção de escolas, unidades de saúde e pavimentação/manutenção de ruas. Não é verdade. Só em relação à merenda ficou um resto a pagar no valor de R$ 4.081.717,73. Se os restos a pagar foram todos oriundos das obras citadas, então o erário público foi muito mal empregado. É isso que estamos constatando nas ruas, nos postos de saúde, escolas e órgãos públicos.
O ex-prefeito descumpriu a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), tanto que deixou uma dívida altíssima sem a garantia de recursos em caixa para a atual gestão efetuar os pagamentos.
O artigo 42 da LRF diz que: "É vedado ao titular de Poder ou órgão referido no art. 20, nos últimos dois quadrimestres do seu mandato, contrair obrigação de despesa que não possa ser cumprida integralmente dentro dele, ou que tenha parcelas a serem pagas no exercício seguinte, sem que haja suficiente disponibilidade de caixa para este efeito. Parágrafo único: Na determinação da disponibilidade de caixa, serão considerados os encargos e despesas compromissadas a pagar até o final do exercício".
O fato de deixar recursos referentes a convênios não significa dinheiro em caixa. São recursos vinculados que não podem ser utilizados para qualquer outro tipo de pagamento.
*Prefeito de Jaboatão dos Guararapes
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terça-feira, 17 de janeiro de 2017

Jaboatão: Anderson divulga rombo de mais de R$ 84 milhões

O prefeito do Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira (PR), divulgou, na manhã de hoje, um balanço sobre o rombo milionário nos cofres da prefeitura, deixado pela gestão passada. Em coletiva de imprensa, realizada em seu gabinete, no prédio-sede da administração municipal, no bairro de Prazeres, o gestor expôs uma parcial das dívidas que, até o momento, contabilizam, somente de restos a pagar, a espantosa quantia de R$ 84.248.660,49, valor referente ao período de 2012 a 2016.
De acordo com o prefeito, as três áreas com o maior número de dívidas são as da Saúde, Educação e de Infraestrutura, que, somadas, chegam a R$ 59.114.853,85 cerca de 59% do valor total do débito. Esse valor, segundo ele, compreende apenas as dívidas do exercício de 2016.
Anderson Ferreira lembrou que, ao assumir a prefeitura, no dia 1º de janeiro de 2017, recebeu do seu antecessor apenas a quantia de R$ 4.162.862,53, proveniente de repasse feito pelo Governo Federal, referente ao valor arrecadado com multas e impostos da repatriação de recursos.
“Durante o período de campanha, ouvi muita gente falar que, caso vencêssemos a eleição, encontraríamos uma prefeitura com cofres sadios, com verba suficiente para pagar servidores e fornecedores, para realizar obras e investir em melhorias para a população. Mas, infelizmente, não é essa a realidade da nossa prefeitura. Assumimos a administração há apenas 17 dias e, logo de cara, nos deparamos com um rombo milionário nos cofres do município, um déficit enorme, de mais de R$ 84 milhões, e que castiga, principalmente, os setores da Educação, Infraestrutura e Saúde, três importantes áreas, que afetam diretamente a vida do povo”, disse o prefeito.
Anderson salientou que agora é hora de arregaçar as mangas e “bater na porta do governador e cada deputado, senador e ministro” em busca de parcerias e investimentos para colocar Jaboatão dos Guararapes no rumo do desenvolvimento. “Em poucos dias de gestão, nos reunimos com os ministros Maurício Quintella (Transportes) e Bruno Araújo (Cidades) e conseguimos viabilizar recursos para tocar obras estruturais e de prevenção. E vamos continuar trabalhando duro, com muita humildade, para reverter esse quadro de desigualdade social no qual se encontra o município”, afirmou.
“Lamentamos encontrar um cenário como esse, de falta de responsabilidade e de comprometimento com a coisa pública. Agora, vamos dialogar com os nossos credores em busca de um entendimento sobre como faremos para pagar essa dívida. Aproveito, também, para tranquilizar nossos servidores, pois honraremos nossos compromissos e não iremos atrasar salários”, acrescentou Anderson Ferreira.

Fonte (Blog do Magno)
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quinta-feira, 12 de janeiro de 2017

Betinho tem contas de campanha reprovadas pelo TRE

O deputado federal e ex-candidato à Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho pelo PSDB, Betinho Gomes, teve sua prestação de contas eleitorais desaprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Conforme sentença, as contas de campanha de Betinho foram reprovadas por dívidas contraídas com fornecedores sem assunção pela Nacional do Partido.
O dirigente do PSB no Cabo, Paulo Farias, afirmou que, após esta decisão do TRE o deputado pode ficar inelegível e ser preso. "Betinho já é reincidente. Ele responde a um inquérito criminal no STF por passar cheque de campanha sem fundos e omiti-los na prestação de contas. Ele pode ser condenando a até cinco anos de prisão”, afirmou Farias. A sentença foi proferida pelo juiz eleitoral da 15ª Zona Eleitoral do Cabo de Santo Agostinho, Dr. Luiz Carlos Oliveira Filho.

Fonte (Blog do Magno)
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Secretária do Cabo acusa gestão Vado de não deixar documentos para pagar programas sociaisEdna Gomes, secretária da gestão Lula Cabral (Foto: Divulgação)

Edna Gomes, secretária da gestão Lula Cabral (Foto: Divulgação)
Publicado por Amanda Miranda em Notícias às 20:00

A cinco dias de fazer o pagamento de R$ 359 mil do programa Bolsa Cidadã e R$ 13.940 do auxílio-moradia, valores referentes ao mês de dezembro do ano passado, a secretária de Programas Sociais do Cabo de Santo Agostinho, Edna Gomes, denunciou nesta quarta-feira (11) que a gestão anterior, de Vado da Farmácia (sem partido), não deixou documentos para viabilizar o depósito dos benefícios.

O empenho foi feito na última segunda-feira (9) e o pagamento deve ser feito até o fim do mês, após um recadastramento que começa nesta quinta-feira (12).

Hoje são 1.436 beneficiários do Bolsa Cidadã, um programa para oferecer oferecer qualificação profissional e auxílio ao trabalho que foi criado há pouco mais de dois anos, já na gestão de Vado da Farmácia, para substituir o Onda Limpa e o Ação Cidadania, extintos por ordem do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Há 81 inscritos no auxílio-moradia. Todos estão atrasados.

Mesmo com a revisão dos cadastros realizada este mês, será realizado ainda outro recadastramento mais complexo posteriormente, a longo prazo. Os usuários terão que passar por avaliação das assistentes sociais para comprovar a situação socioeconômica de pobreza ou extrema pobreza para continuar recebendo os benefícios.

"Essa medida se faz necessária para que possamos saber se os inscritos nos programas são de fato beneficiários ou não, já que todos os programas sociais do município estão sob denúncias, pois não estão funcionando com o que preconiza o Sistema Único de Assistência Social e nas Lei Orgânica da Assistência Social";, alegou Edna Gomes através da assessoria de imprensa.

No período eleitoral, a secretaria foi alvo de investigação depois que o ex-secretário de Programas Sociais Ronaldo Santos, vereador eleito pelo PTB, teria ordenado a inclusão de cidadãos em programas sociais como forma de compra de votos. A Polícia Civil e o Ministério Público de Pernambuco recolheram documentos. Em nota, a gestão de Vado da Farmácia respondeu que "age com seriedade, cumpre rigorosamente a legislação, não beneficia nenhum candidato e está sempre à disposição para prestar aos órgãos fiscalizadores".

Fonte (Blog de Jamildo)
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quarta-feira, 11 de janeiro de 2017

O calote de Elias na Cultura

Diferentemente do que exibem as dezenas de placas de outdoors espalhadas por Jaboatão, com a mentira deslavada de que o ex-prefeito Elias Gomes (PSDB) fez o milagre da transformação da água para o vinho, entregando ao novo prefeito Anderson Ferreira (PP) uma Canaã, a herança repassada pelo tucano é de terra arrasada, débitos astronômicos, contas impagáveis e até calote em fornecedores. Na cultura, artistas e produtores teriam a receber mais de R$ 2 milhões.
Há mais de 20 fornecedores prejudicados, entre empresas de som, montagem de palco, luz, sanitários químicos e, claro, as que contratam artistas e fazem a produção. Eles estão entrando na justiça, amanhã, com uma ação contra o ex-prefeito. Querem que o Ministério Público investigue também o rombo nas contas da Prefeitura para que o tucano venha ser condenado por improbidade administrativa.
Ao não pagar produtoras e artistas, Elias deu uma forte contribuição para quebrar muitas empresas que vivem do setor em Jaboatão e na Região Metropolitana. Na medida em que vai tomando conhecimento dos tropeços financeiros do antecessor, o novo prefeito se depara com um cenário de horror, bem diferente ao que o tucano tenta incutir na população com propaganda enganosa e paga, certamente, com dinheiro público.
O blog procurou a ABPA, agência do empresário Antônio Bernardi, contratada pela gestão Elias Gomes através de licitação pública. Ele fez todas as subcontratações autorizadas pelo tucano e seu secretário de Cultura, mas ao deixar o poder e não quitar o débito, o ex-prefeito não deu a ele nenhuma satisfação. Bernardi não quis falar sobre o assunto e informou apenas que só vai se pronunciar mediante orientação dos seus advogados.
Há informações, também checadas por este blogueiro, que na área de Educação, só com empresas que fornecem merenda escolar, Elias deixou um débito de R$ 6 milhões. Da mesma forma, na Secretaria de Comunicação vários veículos de comunicação ficaram sem receber a mídia autorizada em publicidade.
As vítimas do calote aguardam com expectativa o primeiro pronunciamento do prefeito Anderson Ferreira, o que não deve ser tão rápido, porque a primeira medida dele foi abrir uma auditoria para desvendar a verdadeira caixa preta do Governo Elias. Se o novo prefeito não assumir o pagamento dessas dívidas, muitas empresas não terão outro destino no município que não seja o de encerrar suas atividades, gerando mais desemprego.
Fonte (Blog do Magno)
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Rombo em Jaboatão provoca grandes sustos

Em entrevista ontem ao Frente a Frente, o novo prefeito de Jaboatão, Anderson Ferreira (PP), não se comprometeu com o pagamento das dívidas deixadas pelo ex-prefeito Elias Gomes (PSDB). Só na área cultural, o tucano deu um calote de R$ 2 milhões numa empresa que promovia eventos. “Eu não tenho condições, vamos analisar cada caso, mas o que posso dizer é que o município não pode andar para trás”, afirmou. Anderson disse, ainda, que somente terá uma noção exata do rombo deixado por Elias nos próximos dez dias. “Temos tomado grandes sustos com as dívidas que vamos encontrando”, assinalou.

Fonte (Blog do Magno)
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Vídeo mostra festa regada a drogas em presídio de PE



Blog do Wagner Gil
Imagens registradas por um aparelho celular mostram uma festa, regada a álcool e drogas, dentro da Colônia Penal Feminina do Recife, na Zona Oeste da cidade. Algumas presidiárias aparecem tirando fotos ou falando ao telefone como se estivessem em liberdade. Outras dançam e exibem copos de cerveja na mão. As detentas chamam a festa de “bonde do prato”, em referência ao recipiente utilizado para o uso, aparentemente, de cocaína. Uma das presas aparece aspirando a droga, outra exibe cigarros de maconha.
O vídeo, que circula pelo Whatsapp, teve sua autenticidade confirmada pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco. O Sindicato dos Agentes Penitenciários de Pernambuco (Sindasp-PE) alega que a festa foi feita no dia 31 de dezembro, em comemoração à virada do ano. Mas, segundo o governo pernambucano, as presas festejavam o aniversário de uma das colegas.
A Colônia Penal Feminina do Recife enfrenta problema de superlotação. Com capacidade para 200 detentas, abriga cerca de 700 mulheres. O secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, informou que as presidiárias envolvidas na organização da festa foram identificadas e responderão a processo administrativo e disciplinar.
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Paulo autoriza construção de 14 quadras cobertas

O governador Paulo Câmara assina, amanhã, ordem de serviço para a construção de 14 quadras cobertas em escolas da Rede Estadual localizadas no Recife. O evento marca o início da segunda etapa do Programa Quadra Viva, que envolverá 70 escolas em todo o Estado. Os novos equipamentos receberão um investimento de R$ 5,1 milhões, entre recursos do Tesouro Estadual e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC).
As escolas contempladas com esta ordem de serviço são: Escola Técnica Estadual Cícero Dias, Escola de Referência em Ensino Médio Santos Dumont, Escola Professor Marcos de Barros Freire, CEJA Poeta Joaquim Cardoso, Escola Monsenhor Manoel Leonardo de Barros Barreto, Escola de Referência em Ensino Médio Aníbal Falcão, Escola Presidente Humberto Castello Branco, Escola Alberto Torres, Escola Jornalista Trajano Chacon, Escola Professora Helena Pugo, Escola Pedro Celso, Escola Padre Machado, Escola João Barbalho e Escola Aníbal Fernandes.
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